[DF]Ano letivo inicia com militarização de escolas públicas

Com informações do Correio Brasiliense

A polêmica que envolveu a “militarização” de quatro escolas do Distrito Federal segue após a implementação do programa. Enquanto nos quatro centros educacionais, apesar de controvérsias, a mudança ocorre de forma gradual, na Câmara Legislativa, o debate aumenta a cada dia. O distrital Leandro Grass (Rede) tentou, ontem, emplacar um projeto de decreto legislativo para anular a portaria que regulamentou a gestão compartilhada, administrada pelas secretarias de Educação e de Segurança Pública. O parlamentar, no entanto, foi derrotado. Durante a votação, manifestantes contrários à presença dos policiais militares nos colégios foram retirados do auditório da Casa, a pedido do presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB).

O Correio visitou três escolas submetidas à nova administração, em Ceilândia, na Estrutural e no Recanto das Emas. As maiores mudanças dizem respeito ao aspecto disciplinar. Os estudantes passaram a entoar o Hino Nacional diariamente. Além disso, quando há necessidade de troca de sala de aula ou de deslocamento a outro ponto da escola, os jovens fazem fila e seguem os comandos de um policial militar. Eles ainda se dirigem aos professores como senhor ou senhora e, ao conversar com os colegas, os chamam por “aluno” antes de dizerem o nome do amigo.

As estruturas dos colégios também passaram por alterações. Pintadas de branco, as fachadas dos centros educacionais deterão o nome “Colégio da Polícia Militar” antes do restante da identificação da escola. Por enquanto, a pintura ficou pronta apenas no CED 1, na Estrutural, onde também houve uma polêmica: um grafite em homenagem a Nelson Mandela foi apagado. A arte, além do rosto do ex-presidente da África do Sul, descrevia uma frase dita por ele, em 2003: “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.

COMO FUNCIONA

Com o convênio firmado entre as Secretarias de Educação e de Segurança Pública, quatro unidades de ensino tiveram acrescidos aos nomes o termo Colégio da Polícia Militar e foram submetidas à gestão compartilhada. Confira detalhes:

• Cada unidade escolar deve receber de 20 a 25 militares — PMs ou bombeiros que estão na reserva ou sob restrição médica.
• A Secretaria de Educação segue responsável pela parte pedagógica, enquanto os militares ficam com a gestão de aspectos disciplinares, administrativos e das atividades de contraturno.
• As escolas seguirão as Diretrizes Curriculares da Educação da rede. Contudo, PMs ministrarão disciplinas relativas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, musicalização, esportes e ordem unida.
• Os alunos receberão uniformes diferenciados, produzidos pela Fábrica Social.
• Meninas deverão usar coques, e meninos, cabelo curto.
• Os responsáveis poderão acompanhar o dia a dia dos estudantes na escola por meio de um aplicativo, que irá informá-los sobre a frequência dos alunos, os horários de entrada e saída, o comportamento e o desempenho escolar.

Como assinalado antes, a intervenção militarização das escolas “tem se intensificado desde 2013, como parte da militarização do velho Estado, com o propósito de controlar ideologicamente a juventude, que tem se mostrado um grande perigo nos últimos anos, nos quais sempre se levantou em defesa de seus direitos e se colocou na linha de frente da luta. Esse projeto farsesco vem como uma tentativa de frear novas revoltas”. Mas, como nada poderá resolver a crise econômica, política, moral e militar pela qual o país passa, os motivos da revolta permanecerão sem solução e a juventude se levantará novamente, lutando em defesa da educação. “Nada conseguirá impedir os levantes que virão, mas a garantia de seu sucesso será sua independência e sua organização para seguir o caminho combativo e consequente.”