Carta de Brumadinho

Viva o vitorioso 23º FONEPe! Todos ao 39º ENEPe-Guarulhos!

Nós, estudantes de Pedagogia, licenciaturas, movimentos e lutadores populares, reunidos em Brumadinho, representando dezenas de entidades de diferentes cidades, universidades públicas e instituições de ensino privadas de 13 estados do país (PA/RO/PE/BA/PB/RN/AL/MS/GO/RJ/MG/SP/PR) encerramos hoje, com chave de ouro, o nosso vitorioso 23º FONEPe – Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia, ocupando com nossas faixas e palavras de ordem as ruas da cidade de Brumadinho-MG. Prestamos a nossa irrestrita solidariedade ao povo da cidade contra mais este crime hediondo cometido contra o povo e a nação brasileira. Protestamos contra a política de aprofundamento da subjugação nacional e denunciamos a Vale Assassina e Terrorista! Neste 21 de abril, data histórica em que se completam 230 anos da heroica Conjuração Mineira, movimento de caráter nacional democrático que se levantou com o propósito de libertar o Brasil do jugo colonial português, em 1789. Se naquela época, os conjurados lutavam contra a derrama do ouro brasileiro para Portugal, hoje lutamos contra uma sangria ainda maior de nossas riquezas minerais e naturais pelas potências estrangeiras, principalmente estadunidense.

A Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe), entidade máxima dos(as) estudantes de Pedagogia de todo o Brasil, entende que a luta por Universidade democrática, científica e a serviço do povo é parte inseparável da luta por um país verdadeiramente independente e soberano. Por isso nos somamos à luta do povo de Brumadinho contra os crimes da Vale, luta esta que consideramos ser parte da continuidade da saga do povo brasileiro por sua completa conformação nacional. A luta em defesa de nosso país e da Universidade Brasileira são, portanto, inseparáveis.

A ExNEPe, desde o rompimento com a Une governista, em 2004, tem tomado a dianteira nas principais lutas em defesa do ensino público e gratuito no país. Foram inúmeras lutas das quais destacamos as vitoriosas: greve nacional contras as Diretrizes Curriculares Nacionais do Banco Mundial, em 2006, e a jornada de luta contra a falsa-regulamentação da profissão do Pedagogo, em 2017. No entanto, a história demanda da juventude um papel decisivo na luta contra a reacionarização do Estado brasileiro e na defesa dos pisoteados direitos fundamentais de nosso povo, dos estudantes e dos pedagogos.

A Universidade Brasileira está sob os ataques mais graves de nossa história. O plano da atual gerência é a privatização completa da universidade e o retorno da cobrança de mensalidades. Com os cortes de verbas ao Ensino Superior, e sob a desculpa de “priorizar” a Educação Básica, seguindo à risca os ditames do Banco Mundial, Bolsonaro e o ministro Weintraub tentam criar o ambiente que justifique o retorno das mensalidades nas Universidades públicas. Por outro lado, assistimos ao Ministério da Ciência e Tecnologia, reduzir drasticamente todas as bolsas de iniciação científica e à docência, ao mesmo tempo que assinam o acordo que entrega a Base de lançamentos de foguetes de Alcântara para o imperialismo do EUA. É o fim da produção científica nacional e a entrega de parte de nosso território ao EUA.

Na educação, a ofensiva reacionária do governo se expressa em políticas como a Base Nacional Comum para a Formação de Professores, que reformula o curso de Pedagogia e licenciaturas, impondo graves modificações na carreira docente, cujo objetivo central é tirar qualquer caráter científico do ensino nas universidades, bem como eliminar toda e qualquer liberdade de cátedra. Querem transformar as universidades públicas em meras correias de transmissão da ideologia pragmatista e tecnocrática tão ao gosto dos militares que tutelam o atual gerenciamento do Estado brasileiro. Exemplo concreto disso são os sucessivos cortes de verbas nas universidades e o ataque ao que resta de sua autonomia e a já anunciada retirada dos cursos superiores dos Institutos Federais de Educação (IFETs). Tudo isso para entregar nossas universidades de mãos beijadas aos monopólios transnacionais de ensino, acabando com a produção e difusão de conhecimentos científicos no país e, controlando, ainda mais, a produção de tecnologias convenientes aos interesses das grandes potencias estrangeiras.

Quanto a Educação Básica, assistimos os ataques de Weintraub ao direito de alfabetização de nossas crianças. Mal assumido o cargo, o ministro publica um decreto no dia 11/04, impondo o método fônico como método único no âmbito da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A experiência de alfabetização das últimas décadas, amparada em diversos estudos científicos, têm destacado que o letramento como concepção de alfabetização centrada na compreensão e não na memorização corresponde a uma forma muito mais avançada e eficiente. Existem limites importantes nos resultados da alfabetização de nossas crianças, mas de forma alguma elas se devem ao letramento, e sim ao descaso e à desvalorização dos profissionais da educação básica, em sua grande maioria Pedagogos, descaso este que se intensifica com o atual governo.

Quanto aos direitos de nosso povo, e aos nossos direitos enquanto profissionais da educação, Bolsonaro a serviço das classes dominantes de nosso país, tenta aprovar no Congresso uma reforma que corresponde ao fim da Previdência Social. Em nome de acabar com os privilégios, Bolsonaro mantém os privilégios das aposentadorias de juízes, promotores, militares e parlamentares, enquanto que para os professores e o povo se impõe o aumento do tempo de contribuição e o teto das aposentadorias. É nosso compromisso, mobilizar, junto às massas trabalhadoras da cidade e do campo na preparação da Greve Geral de Resistência Nacional. Junto aos operários, camponeses e todos aqueles que defendem honestamente os direitos do povo e a soberania de nossa pátria, vamos derrotar a maldita “reforma” da previdência e revogar a criminosa “reforma” trabalhista.

A cada uma destas medidas reacionárias responderemos com mais luta! Em cada universidade, em cada sala de aula, continuaremos a combater todo o lixo ideológico reacionário impregnado nas universidades, defendendo a ciência, o ensino e as pesquisas voltadas ao interesse do povo e da nação, lutando pela democratização da universidade e pelo co-governo estudantil.  No 39º ENEPe aprofundaremos ainda o debate iniciado em nosso último Encontro Nacional sobre como lutar por democracia nas escolas, nos ligando às reivindicações mais sentidas dos pais e comunidades, particularmente das massas  proletarizadas mais empobrecidas.

Conclamamos todos os presentes no 23º FONEPe, aos estudantes de Pedagogia, licenciaturas, secundaristas e à toda juventude combativa brasileira a redobrarmos nosso ânimo de luta na mobilização de massivas e combativas delegações ao nosso 39º ENEPe – Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia. O 39º ENEPe será realizado entre os dias 22 e 26 de julho, na UNIFESP, em Guarulhos (região metropolitana de São Paulo), e terá como tema: “80 anos da Pedagogia no Brasil: histórico e desafios da formação e atuação de educadores”. Durante o Encontro ocorrerão importantes debates sobre a atual situação política nacional e internacional; sobre a formação do pedagogo; a luta por democracia nas escolas da periferia; e a luta contra a imposição do método fônico de alfabetização pelo MEC. Além, desses debates, contaremos com atividades artísticas, recreativas e apresentação de trabalhos científicos.

Em defesa da Universidade pública e gratuita! Nunca voltaremos a pagar mensalidades!

Defender a democracia e a liberdade de cátedra nas Escolas e Universidades!

Por uma Universidade democrática, científica e a serviço das massas!

Viva a ExNEPe democrática, classista e combativa!

Abaixo a “reforma” da Previdência! Pela imediata revogação da “reforma trabalhista!

Greve Geral de Resistência Nacional!

Rumo ao 39º ENEPe em Guarulhos/SP!

23º FONEPe – Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia – ExNEPe
Brumadinho, Minas Gerais, 21 de abril de 2019

 

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