NOTA CONTRA OS CORTES DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
No dia 18/03, foi anunciado pela CAPES a Portaria 34/2020 que altera as regras de distribuição de bolsas e representa um enorme risco às pesquisas cientificas realizada nas universidades públicas do país. No dia 24/03, foi anunciado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia a Portaria nº1.122 que retira toda área de Humanidades da política nacional de fomento a pesquisa para os anos de 2020 a 2023. A pesquisa cientifica do Brasil encontrasse ameaçada e em grave risco de extinção!
Na UFPR, essa medida da CAPES/MEC resultou no corte de 597 bolsas na pós-graduação, sendo 294 de mestrado e 303 de doutorado (respectivamente 27% e 24% do total de bolsas). Como anunciado pela CAPES, os programas considerados de excelência (notas 6 e 7) foram fortemente afetados, pois tiveram grande parte de suas bolsas de estudo retiradas, o que significa um prejuízo incalculável para as condições de desenvolvimento de suas pesquisas. O Setor de Educação foi o mais gravemente afetado pelos cortes por fazer parte dos programas de excelência da UFPR. Somente em nosso setor foram cortadas 29 bolsas, 15 de mestrado e 14 de doutorado.
Essa medida unilateral e antidemocrática da CAPES afeta principalmente os estudantes ingressantes dos programas de pós-graduação desse ano, pois como anunciado pelo Fórum de Coordenadores de programas de Pós-Graduação (FOPROP) e pelo André Rodacki coordenador dos programas de pós-graduação da UFPR, não há mais bolsas para os alunos ingressantes no ano de 2020. Serão recolhidas aquelas bolsas que estão em período de transição. Ou seja, quando um pesquisador defender sua tese ou dissertação e concluir sua pesquisa, aquele recurso deixará de ser destinado a ele e, antes mesmo que a bolsa seja repassada a um novo estudante, ela será recolhida pela CAPES. “Muitas defesas estão acontecendo agora, outras já aconteceram. Quando o Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios abrir, entre março e abril, 95% das nossas bolsas serão recolhidas. Essa perda de quase 600 bolsas deve se efetivar em menos de dois meses. Isso é um corte gigantesco em ciência e tecnologia que impede a continuidade das pesquisas nas universidades”, Rodacki.
A medida de corte de bolsas da CAPES é uma medida autoritária que expressa a ofensiva privatista nas universidades públicas. Essa redução absurda de quase 600 bolsas de pós-graduação só aprofunda a inacessibilidade dos estudantes à produção cientifica que esteja ligada aos interesses da população. A marginalização das classes populares em relação à produção científica acontece há muito tempo e foi intensificada recentemente quando o Supremo Tribunal Federal legalizou a cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação nas universidades públicas no ano de 2017, aplicando um duro golpe na conquista histórica do movimento estudantil: a gratuidade do ensino público.
O atual governo de militares tenta se preservar em meio a uma profunda crise econômica, política e militar no país, aprofundando ainda mais a retirada dos direitos do povo conquistados por meio de duras lutas. É de interesse político que haja ataques sistemáticos ao ensino superior, pois o objetivo desses senhores é claro: destruir a educação pública e impor sua ideologia obscurantista e anti-ciência nas IES, direcionando ainda mais as produções cientificas de nosso país a monopólios financeiros e impondo uma formação curricular tecnicista, pragmática e aligeirada do nosso currículo. Para aprovar as medidas como a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, MP905 da “carteira verde e amarela”, faz-se necessário aprovar projetos como “Future-se” nas universidades, BNCC no ensino médio, BNC de formação docente – projetos que visam um controle ideológico mais intenso do povo brasileiro e que tornam estudantes formados na escola básica em apertadores de parafusos.
Embora haja esse enorme cerco sobre nossos direitos, entendemos que os estudantes de pedagogia, trabalhadores em educação e intelectuais progressistas devam se unir e lutar bravamente para barrar as medidas impositivas do MEC/Bolsonaro, como o corte abusivo nas bolsas no mestrado e doutorado. Nos lancemos à luta organizada, combativa e independente.
Portanto, o Centro Acadêmico Anísio Teixeira se posiciona favorável à revogação imediata da Portaria 34/2020, que dentre outras medidas arbitrárias da CAPES/MEC, busca extinguir a produção cientifica nacional e ameaça a educação pública, gratuita democrática, autônoma e a serviço do povo.
Centro Acadêmico Anísio Teixeira
Curitiba, 26 de março de 2020
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia 