MEC terá corte de 4,2 bilhões para 2021

Com informações de G1.

O Ministério da Educação (MEC) anuncia um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021, redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020. Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, criado pelo Ministério da Economia. O documento ainda precisa ser encaminhado ao Congresso Nacional, antes da aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações.

Segundo a pasta, todas as áreas do ministério serão afetadas. Para se ter uma ideia, o corte previsto para as universidades federais de ensino é de R$ 1 bilhão, para os institutos federais, R$ 434,3 milhões. O corte não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.

Os dados oficiais indicam que os investimentos em educação têm recuado. Entre 2016 e 2019, o orçamento para a pasta foram, respectivamente, 103,4 bilhões e 92,37 bilhões, uma queda de 10,74 %.

REITORES ALERTAM QUE CORTE INVIABILIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

As gestões das universidades e institutos federais enfrentaram mais um obstáculo somado a luta por enfrentar a crise sanitária: um imenso corte de verbas para as despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas. São despesas como água, luz, contratação de terceirizados (limpeza e segurança, por exemplo), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil. Ou seja, despesas indispensáveis para o funcionamento das universidades, a manutenção de sua estrutura e pesquisas.

Além disso, a retomada do ensino presencial durante a pandemia de Covid-19 necessitaria de um aumento orçamentário, devido as gastos para com a prevenção sanitária: com a compra álcool em gel, sabão, papel, equipamentos de proteção e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação, para garantir o distanciamento social.

Há estimativas de que os gastos para a retomada, só em limpeza, podem ser de 30% a 50% maiores. Estamos arcando sozinhos com os custos e, agora, ainda somos surpreendidos com a redução para 2021”, avalia Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ.

Entretanto, o corte poderá prejudicar o funcionamento mínimo das atividades habituais das universidades, como os serviços essenciais de manutenção e limpeza, mas, sobretudo, tornar inviável a própria produção científica, com a redução de bolsas de pesquisa e extensão.

“A universidade terá de suspender serviços e encerrar atividades. A UFRJ teria uma redução de R$ 70 milhões, em termos nominais, sem a correção da inflação. Nosso orçamento que, antes, só cobria 10 meses por ano, não chegará nem à metade”, afirma Raupp. “Teremos de fazer cortes drásticos, justamente quando a sociedade mais precisa dos nossos serviços.”

Em nota, o ministério da educação afirma sobre o corte de 4,2 bilhões: “a Administração Pública terá de lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos”.

Com esse corte, o governo federal reacionário reafirma seu descaso e o seu ódio ao povo, à educação e à ciência. Embora saibamos que são nas universidades que estão sendo produzidos estudos e equipamentos para o enfrentamento a crise pandêmica e aonde estudantes e professores têm se organizado em comitês sanitários e colocado em prática seu compromisso classista de servir ao povo e ajudá-lo a sobreviver a pandemia e ao genocídio dos mais pobres, cujo sangue mancha as mãos de seus inimigos, de Bolsonaro e dos Generais.