Carta aberta do Centro Acadêmico Anísio Teixeira e da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia ao magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, Prof. Ricardo Marcelo Fonseca, a toda a comunidade acadêmica e aos que defendem a existência da Universidade Pública
Ao magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná,
A todos os estudantes, professores, técnicos, intelectuais e trabalhadores que defendem a continuidade da existência da Universidade Pública,
Viemos através da presente carta, chamar a todos os que defendem a Universidade pública, gratuita, democrática, com autonomia universitária e que sirva ao povo, a levantar no mais alto dos céus a bandeira do combate e da resistência ao projeto de sua destruição, que entra aceleradamente a sua etapa derradeira. Viemos convocar o magnífico Reitor da UFPR, em especial, à realização de reunião emergencial imediata, com o propósito de que traremos a seguir.
A presente ofensiva contra a educação é a maior e mais contundente das últimas décadas, representa o fim da gratuidade, democracia e autonomia universitárias. Querem fazer crer que é situação temporária, tendo na pandemia da Covid-19 a desculpa perfeita para aprofundar o processo de privatização da universidade pública, por meio da penetração de capitais e tecnologias de empresas estrangeiras; da precarização do trabalho docente, com toda a sorte de sobrecargas aos professores; da negação do direito essencial do povo em ter acesso e desenvolver ciência, transformando a universidade em mero centro de comércio de diplomas. Ataques contra a liberdade de cátedra e demissões em massa, como a ocorrida na Universidade Positivo, são regras nas universidades privadas, e pairam como constante ameaça sobre a carreira docente. A isso respondemos que somente a luta política preservará e ampliará a liberdade de buscar e transmitir o conhecimento científico! Não nos acovardaremos diante de tamanha afronta!
Esse ataque ocorre em meio ao agravamento da situação de penúria do povo que, diante do descaso do Estado, atingiu níveis inimagináveis com a disseminação da Covid-19. 13,7 milhões de brasileiros estão desempregados – e mais os milhões de desalentados e sub-ocupados. Sem mencionar as por si subestimadas mais de 150 mil mortes pela Covid-19, correspondendo a um verdadeiro genocídio do povo pobre, em particular os profissionais de saúde, que na linha de frente do tratamento do coronavírus, não tem acesso às medidas mais básicas de prevenção e tratamento. O fascista Bolsonaro, sua trupe de generais e o liberal Paulo Guedes não medem esforços para assegurar este caminho, afirmando publicamente suas intenções: aproveitar o momento para “passar a boiada”. Não moveram uma palha para impedir a disseminação do vírus no carnaval de 2020 porque não se importam com a vida do nosso povo.
Temos travado desde há muitos anos as mais ferozes batalhas em defesa da existência da Universidade Pública e que sirva ao povo. Destacando alguns momentos: em 2002, contra a cobrança de taxas de matrículas, garantindo no STF (2007) a gratuidade da universidade pública no Brasil; em 2005, contra a reforma curricular e a fragmentação utilitarista do curso de pedagogia, a dissociação entre teoria e prática, expressa na separação entre cursos de licenciatura e bacharelado; pela democracia universitária, ocupando a reitoria da UFPR; em 2007, ocupando a USP contra o decreto do fim da autonomia universitária nas universidades paulistas; em 2012, contra a privatização dos HU; em 2013 e 2014, na linha de frente das manifestações de junho e contra a Copa do Mundo; em 2015 e 2016, nas ocupações secundaristas, contra a reforma do ensino médio e a PEC do Teto de Gastos; em 2017, na luta contra a falsa regulamentação da profissão do pedagogo, a imposição da BNCC e os ataques à liberdade de cátedra de professores por grupos pró “Escola Sem Partido”; em 2018, contra os cortes de verbas e bolsas da CAPES; em 2019, nas massivas mobilizações contra o “contingenciamento” de gastos e em defesa da Universidade Pública.
Neste ano, mesmo com a pandemia, os estudantes de pedagogia seguiram lutando. Em especial contra a imposição da EaD nas escolas e universidades e em defesa da Autonomia Universitária. Foi por isso que participamos da Frente em Defesa da Autonomia Universitária, pilar da universidade que vem sofrendo os mais ferozes ataques nos últimos anos, escancarados com acusações em torno das contas das universidades e reitores, culminando no suicídio do Reitor da UFSC em 2017, resultado de perseguições políticas mascaradas como cruzada anticorrupção. Sucederam diversos processos de violação de consultas às comunidades acadêmicas – hoje são 14 instituições de ensino superior sob intervenção direta do governo federal – e imposição de gabinetes e assessorias ligadas às Forças Armadas. Na UFGD, no ano passado, o MEC empossou uma interventora que sequer compunha a lista tríplice. Hoje, a UFPR encontra-se sob semelhante ameaça e apenas a mobilização presencial poderá barrar essa ofensiva, como ensinaram os massivos protestos originados nos EUA e que varreram o mundo. A mobilização virtual, somente, não é capaz de impedir a intervenção. A única maneira de defender a autonomia, a democracia e a gratuidade nas universidades é aprofundar a mobilização de estudantes, professores e comunidade acadêmica, colocando-as a serviço do povo.
Devemos tomar como exemplo os estudantes de medicina e enfermagem país afora que foram para a linha de frente do atendimento aos contaminados pelo coronavírus, estudantes de química que têm produzido álcool em gel para a população e estudantes de pedagogia, inclusive da UFPR, que foram aos bairros das periferias das grandes cidades para auxiliar estudantes do ensino básico com aulas de reforço, atividades culturais e de lazer. É momento oportuno para verdadeiramente estilhaçar a redoma de vidro que engloba o ensino superior público.
É dever da universidade colocar-se inteiramente a disposição das necessidades da população. Abandonar o nosso povo em momentos tão duros significa condenar a defesa das universidades e da ciência ao isolamento e justificar os cortes de verbas já anunciados. Como justificar a universidade fechada, laboratórios e pesquisas paralisados, extensão resumida a projetos virtuais, ao mesmo tempo que bares, restaurantes, teatros, cinemas, parques e templos religiosos seguem suas atividades com relativa normalidade? Como justificar uma instituição de tamanha importância para nosso país paralisada ao passo que o povo segue sofrendo com a crise, pagando seus impostos e vivendo de esmolas emergenciais? Ainda que as aulas não possam ser retomadas imediatamente, as universidades devem estar de portas abertas, promovendo pesquisas, projetos de extensão, desenvolvendo meios de combater os efeitos da crise sobre o povo!
Não abrimos mão do ensino público e gratuito, da democracia e autonomia universitárias. Ensinar, estudar e aprender é um direito básico e uma atividade essencial para o Brasil, ao contrário do que querem fazer crer governantes que afirmam que essencial é a manutenção do lucro dos bancos, do pagamento da dívida, do teto de gastos.
Portanto, pelo exposto, e pelo direito que temos de exigir acesso aos conhecimentos científicos produzidos pela humanidade, por nos formarmos como bons profissionais, como meio para impulsionar a ineludível defesa da existência mesma da Universidade Pública, pelo direito democrático dos estudantes à organização, vimos por meio desta carta pública requerer ao magnífico Reitor que a lê a utilização do espaço e da infraestrutura física para a realização em um dos campi da UFPR do 40º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia, que ocorrerá de maneira presencial entre os dias 29, 30 e 31 de outubro e 01 e 02 de novembro, na forma de encontro de delegados. O encontro seguirá com todas as medidas sanitárias, de distanciamento e limpeza recomendadas, tais como: manutenção de distanciamento mínimo de 2m entre todos os presentes a todos os momentos do evento; uso obrigatório de máscaras e protetores faciais; medição de temperatura para circular por todos os espaços do evento; limpeza intensiva de todos os espaços diariamente; espaço destinado ao atendimento imediato de participantes que apresentem quaisquer sintomas; testagem imediata de participantes com sintomas e local apropriado para isolamento imediato de casos suspeitos. A comunidade acadêmica não pode renunciar a defesa contundente da universidade pública!
Centro Acadêmico Anísio Teixeira – UFPR,
Centro Acadêmico de Psicologia – UFPR,
Diretório Acadêmico Nilo Cairo – Medicina – UFPR
Centro Acadêmico de Pedagogia da Unifesp – Gestão E Vamos à Luta!,
Diretório Central dos Estudantes da UNIR – Gestão Resistir é preciso!,
Diretório Acadêmico – pedagogia e resistência UNEB campus III Juazeiro
Centro Acadêmico de Pedagogia da UNIR – Gestão Pedagogia, trabalho e movimento,
Centro Acadêmico de Ciências Sociais da UNIR – Gestão Somos a Resistência,
Centro Acadêmico dos Estudos de Química CAEQ – Gestão Maré (Unicamp),
Centro Acadêmico de Pedagogia Anita Garibaldi – UFFS | Laranjeiras do Sul,
Coletivo Pedagogia em Movimento – UFAL,
Grupo de Estudos da Exata Realidade PUC-MG,
Coletivo de Estudantes Pedagogia em Movimento – UFF – Niterói,
Frente Estudantil Contra a EaD USP-Ribeirão Preto,
Professor Marcos Calazans – Departamento de Física Instituto de Ciências Exatas e Biológicas – UFOP,
Professor Igor Mendes – Departamento de Geografia – UERJ,
Professor Filipe Gervásio Pinto da Silva – Universidade Federal de Campina Grande – UFCG,
Professora Tainá Peixoto – Instituto Federal do Maranhão,
Professora Marisa Miranda de Souza – Departamento de Educação, Universidade Federal de Rondônia,
Executiva Mineira de Estudantes de Pedagogia,
Executiva Paranaense de Estudantes de Pedagogia,
Executiva Estadual de Estudantes de Pedagogia de São Paulo – EEEPe-SP,
Executiva Rondoniense de Estudantes de Pedagogia,
Executiva Sul-Mato-Grossense de Estudantes de Pedagogia – ExSMEPe
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia,
13 de outubro de 2020
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia 