Comunidade da UNB pressiona pela nomeação de candidata escolhida em consulta acadêmica

Repercutido de andes.org.br

Docentes, técnico-administrativos e estudantes realizaram um ato na quarta-feira (11), em frente à reitoria da Universidade de Brasília (UnB), pela nomeação de Márcia Abrahão Moura ao cargo de reitora. Os manifestantes exigiram a garantia da democracia e autonomia universitária. 

Márcia Abrahão Moura, atual reitora, foi eleita pela comunidade acadêmica da UNB e indicada pelo Conselho Universitário (Consuni). Falta uma semana para o fim da sua gestão e ela ainda não foi nomeada. O presidente Jair Bolsonaro tem interferido na escolha de reitores e diretores de instituições federais de ensino, indicando nomes que não encabeçavam nas listas tríplices ou sequer constavam entre os indicados a partir das consultas internas.

A Associação dos Docentes da UNB (Adunb- Seção Sindical do ANDES-SN), o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais do Distrito Federal (Sintfub/DF), e a Associação de Pós-graduandos Ieda Delgado (APG) estão organizando a campanha #NomeiaMarciaReitora, que mobiliza apoiadores nas redes sociais.

Na última sexta (6), o Conselho Universitário (Consuni) da UnB também aprovou a instalação de “estado de mobilização permanente” pela nomeação da professora, o que significa que a UNB poderá responder com agilidade a qualquer ato que exija medidas políticas e jurídicas cabíveis. “As quatro entidades estão vigilantes e pressionando esta nomeação. A UnB não aceitará qualquer tipo de interventor ou interventora”, disse Jacques de Novion, presidente da Adunb SSind.

“Entendemos a importância da defesa da posse da professora Márcia enquanto parte da luta pela democracia”, afirmou Ludmila Brasil, secretária-geral do DCE Honestino Guimarães.

Deputados federais do Distrito Federal e da Câmara Legislativa demonstraram apoio público à nomeação. A bancada do DF no Congresso Nacional enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro defendendo a posse da reitora. 

ADI 6565

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 6565 para garantir que a nomeação de reitores e vice-reitores nas universidades federais respeite a autonomia universitária e obedeça a ordem da lista tríplice de candidatos encaminhada pelas instituições, após consulta às comunidades acadêmicas. O ANDES-SN é Amicus Curiae na ação (amigo da corte em latim), que significa pessoa, entidade ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica. A função é chamar a atenção da corte para questões que poderiam não ser notadas, trazendo informações adicionais que possam auxiliar na discussão antes da decisão final do processo.