O Ministério da Educação (MEC) lança nessa quarta-feria, dia 2, uma portaria que determina o retorno das aulas presenciais no início de janeiro de 2021 em todas as instituicões de ensino superior federais, incluindo universidades, institutos, CEFETs e até instituições de natureza privada.
O documento estabelece que o retorno presencial exige que as instituições sigam um “protocolo de biossegurança”, para evitar o contágio pela covid-19, definido pela Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020. Nele ainda encontramos orientações quanto ao uso de recursos digitais, tecnologias de informação e comunicação, que devem ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) mostrou seu repúdio à medida do governo: “no momento em que os casos de Covid voltaram a crescer, que os índices de transmissão também sofreram aceleração e que o sistema público e privado de saúde voltaram a ficar saturados, reabrir de forma presencial instituições de ensino que congregam milhares de pessoas todos os dias não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso.”
Além disso, o sindicato aponta que a portaria é um ataque a frágil autonomia universitária dessas instituições e alerta: se governo insistir em impor o retorno presencial das aulas, a entidade desatará uma greve geral sanitária. Após grande mobilização de entidades da área da educação contra a determinação do governo, o MEC anunciou a revogação da portaria, mas recuou e a medida ainda está em vigor. No dia 7, o ministro da educação, após reunião virtual com representantes de instituições de ensino superior, disse que o retorno presencial deverá ocorrer em março do ano que vem.
Abaixo, reproduzimos nota do DCE da Universidade Federal de Rondônia. A entidade estudantil denuncia a portaria do MEC de Bolsonaro e defende que as universidades devem ser abertas não para o retorno das aulas, mas para utilizar sua estrutura e ciência para criar projetos de extensão contribuindo para o enfrentamento da pandemia junto ao povo.
NOTA DO DCE/UNIR – GESTÃO INTERINA ACERCA DA PORTARIA N° 1.030 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
No dia 02 de dezembro de 2020, O MEC lançou a portaria n° 1.030 que ordena que as atividades letivas realizadas por instituições de educação superior integrantes do sistema federal deverão ocorrer de forma presencial, já a partir do 1° semestre de 2021. Rapidamente inúmeros sindicatos, entidades, reitorias e até o Congresso Nacional, por meio de projeto de decreto, se posicionaram veementemente contra a portaria. O sindicato nacional dos docentes das instituições de ensino superior (ANDES-SN) inclusive deixou em perspectiva a possibilidade de realizar uma grande greve sanitária contra a medida autoritária e assassina do Ministério. Após toda a repercussão negativa, o Ministro Milton Ribeiro recuou e decidiu “revogar a portaria”. Afirmou que que iria liberar o retorno às aulas somente quando as instituições também estiverem confiantes de que as aulas podem ocorrer em segurança.
Já no dia 03 de dezembro o Ministro “voltou atrás na decisão de voltar atrás”, disse que primeiro vai ouvir representantes do ensino superior antes de seguir os planos de revogar a portaria. Se por um lado a comunidade acadêmica pressiona o Ministério para derrubar o decreto, por outro o próprio Capitão falastrão, senhor Jair Bolsonaro pressiona para que se siga com o mesmo. O Presidente afirmou um dia antes que quer a volta das aulas presenciais em todos os níveis da educação. Apenas mais uma das medidas anti-povo perpetrada diuturnamente pela corja fascista em um país com mais de 170 mil mortos por Covid-19.
O Diretório Central dos Estudantes da UNIR – Gestão Interina, entende as movimentações dos últimos dias da seguinte forma: uma medida de preparação do terreno para justificar a aplicação definitiva da educação a distância nas instituições superiores de ensino. Reiteramos nossa posição contrária a volta às aulas presenciais enquanto não existirem condições seguras para isso. Enquanto a disseminação do vírus não estiver controlada e o povo não for vacinado.
Da mesma forma não aceitamos que as Universidades estejam fechadas neste momento. Urge a hora de criarmos projetos de extensão para produzir álcool gel, máscaras, sabão, arrecadação de alimentos, conformar Comitês de defesa sanitária, conscientização e solidariedade para dar suporte a estudantes e comunidade em geral que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica para assim, fazer as Universidades cumprirem com seu papel social que é derrubar seus muros para poder servir ao povo com sua ciência, em um período obscuro que o nosso país e o mundo enfrentam de incertezas. É chegada a hora de não esperarmos pelos governantes e irmos nós mesmos nos defender do vírus e lutar contra o fascismo crescente no Brasil.
DCE/UNIR – Gestão Resistir é Preciso
3 de dezembro de 2020
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia 