Repercutido de Universidade à Esquerda
Após quase uma década de cortes orçamentários, a verba discricionária destinada para as universidades federais caiu ao patamar dos valores executados em 2004. Os cortes sistemáticos têm agravado a manutenção das universidades, levando muitas instituições ao risco de interromper suas atividades no segundo semestre deste ano.
Após a UFRJ anunciar o iminente risco de fechar as portas, dezenas de universidades federais estão alertando risco semelhante.
De 2004 até hoje, a estrutura das universidades foi ampliada: universidades foram instaladas, instituições tiveram o número de campi ampliado, laboratórios e hospitais foram construídos e o número de alunos matriculados mais que dobrou.
Desde então, foram inauguradas 17 universidades e o número de estudantes aumentou em 55%, passando de 574 mil para 1,3 milhões de estudantes.
Apesar disso, há praticamente uma década o Estado brasileiro tem cortado o orçamento destas instituições. A sistemática política de subfinanciamento empurrou as universidades à beira da paralisia total neste ano. Universidades como UFRJ, Unifesp, UnB e UFSC declararam que podem fechar as portas em poucos meses caso esta política seja mantida.
Segundo a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, a universidade não tem verba suficiente para manter as contas correntes. Além de água e luz, entram na conta gastos com limpeza, segurança, compra de insumos para laboratórios, equipamentos para hospitais, entre outros.
Além de salas de aulas e bibliotecas, a UFRJ mantém 9 hospitais e unidades de saúde e mais de 1.450 laboratórios de pesquisa.
A política de subfinanciamento das universidades começou a ser instaurada logo após a crise de 2011, no primeiro governo Dilma.
Para a UFRJ, o orçamento começou a reduzir em 2013 e não parou mais de descer. Para 2021, o orçamento previsto para a UFRJ é de 35% do orçamento de 2012.
“Com o que temos disponível para gastos discricionários hoje, a UFRJ para de funcionar em julho. As aulas só continuam porque estão remotas. Mas todos os serviços da universidade, como os hospitais e as pesquisas, incluindo o desenvolvimento de uma vacina de Covid-19, serão interrompidos”, afirma a reitora Denise.
Cortes avançam mesmo com pandemia
Apesar da continuidade dos cortes há uma década, muitos reitores esperavam que neste ano houvesse incremento no orçamento por conta da pandemia. No entanto, não só ampliou-se o corte como parte do orçamento previsto foi bloqueado e pode ou não ser liberado no decorrer de 2021.
Em relação a pandemia, as universidades mantêm 50 hospitais universitários com leitos destinados à Covid-19, além de serviços oferecidos como testagem e vacinação.
Além do atendimento direto, as universidades são responsáveis pela produção de conhecimento das mais diferentes matizes: desenvolvimento de vacinas e de novas formas de testagem, elaboração de técnicas de rastreio de contaminação e novas tecnologias para equipamentos hospitalares, além de servir para formação de recursos humanos, como médicos e enfermeiros, e técnicas hospitalares, como de intubação.
Situação nacional
Após manifestar o risco de paralisia das atividades de pesquisa e atendimento da UFRJ, diversas universidades têm apresentado um quadro semelhante.
Ainda no Rio de Janeiro, a Universidade Federal Fluminense (UFF) também declarou estado de calamidade. A instituição teve um corte de R$ 21,9 milhões e um bloqueio orçamentário de R$ 23 milhões. A situação crítica só permite manter a UFF até metade deste ano.
A UnB divulgou que o recurso para investimentos está zerado e que a LOA reduziu de 4,6% do orçamento de custeio discricionário (despesas básicas como água, energia, contratos com empresas terceirizadas e auxílios estudantis), em comparação a 2020. Para somar, em abril 13,8 % do orçamento discricionário foi bloqueado.
Para a UFSC, o orçamento aprovado na LOA foi de R$ 115 milhões, mas 69 milhões esperavam aprovação do congresso (a depender de arrecadação). Dessa fatia que ainda não foi aprovada, 22,7 milhões estão bloqueados pelo MEC. Em resumo, a UFSC tem hoje um orçamento de apenas R$ 46 milhões para custeio.
Em muitas universidades, os cortes nacionais têm repercutido na redução de bolsas e auxílios. Na Universidade Federal de Goiás (UFG) e na Universidade Federal da Bahia (UFBA), as reitorias reduziram o valor das bolsas estudantis. “Você não imagina a dor que é receber mensagens dos estudantes, dizendo que estão passando fome, sem conseguir comer”, disse o reitor da UFBA, João Carlos Salles.
Na Universidade Federal do Pará (UFPA), o orçamento de custeio para 2021 tem um corte de R$ 30,3 milhões (18,5%) em relação ao orçamento de 2020. Além disso, a permanência estudantil tem sido afetada. “Não temos onde reduzir despesas para cobrir essa perda. Além disso, perdemos R$ 6 milhões de recursos da assistência estudantil, em um momento em que a pobreza e a pressão pela evasão aumentam”, segundo nota.
Além do corte orçamentário e do bloqueio executado sobre este corte, parte das universidades também têm sido afetadas com o atraso no repasse das verbas. É o caso da Universidade Federal de Goiás (UFG). “O primeiro [problema] é o repasse mensal que não corresponde a um quarto da nossa despesa mensal. Imagine você, chegando no início do mês na sua casa e recebendo apenas 25% do seu salário, ao invés de recebê-lo integralmente. É isso o que acontece com a UFG mensalmente, em relação aos repasse”, explicou o reitor Edward Madureira.
Estudantes presos por protestarem contra corte
Três estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram presos nesta quarta-feira (12) em protestos contra a presença do ministro da educação na cidade.
Estudantes do DCE da UFRGS receberam o atual ministro Milton Ribeiro, que se encaminhava para uma entrevista para a rádio Guaíba. Com manifestação pacífica com faixas e cartazes, os estudantes entoavam “ministro, preste atenção, chega de cortes na educação!”. Apesar da atuação pequena e controlada, três estudantes foram detidos e uma estudante foi agredida e está hospitalizada com perigo de perder a visão.
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia 