Nos dias 13 e 14 de novembro realizou-se o 24º Encontro Paulista de Estudantes de Pedagogia, reunindo estudantes de pedagogia, licenciaturas e outros cursos para debater o tema: IMEDIATA REVOGAÇÃO DA BNC: EM DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E DA FORMAÇÃO UNITÁRIA DO PEDAGOGO!. O evento ocorreu de maneira presencial no prédio do DCE da Unifesp, zona sul de São Paulo, e contou com participantes de diversas universidades por todo o estado, como Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Paulo e Unicamp.
No primeiro dia tivemos duas mesas. A primeira tratou da Situação Política, com participação de um apoiador do jornal independente A Nova Democracia, que trouxe uma análise detida e profunda sobre a aguda crise política, econômica, militar e social pela qual passa o país. O convidado evidenciou a pugna palaciana entre os grupos do governo, com a direita civil no parlamento e militar de um lado buscando neutralizar Bolsonaro em sua pertinácia em levar a cabo um golpe aberto e, por outro, a extrema-direita representada pelo presidente, que tenta a todo custo criar caos social para poder justificar uma intervenção militar, como em 64. Todavia, apesar das disputas internas, esses dois grupos do governo estão unidos e empenhados em aplicar um golpe velado para retirar os direitos do povo, permitindo a exploração mais cruenta e em implementar a repressão contra quaisquer formas de resistência e luta popular por uma transformação social.
Por sua vez, a segunda mesa trouxe como temática a Base Nacional Comum da Formação Inicial de Professores (BNC-FP), CNE/CP n. 2/2019 e teve como palestrantes a prof. Dr. Noeli Prestes Padilha Rivas da FFCLRP-USP e o companheiro Pena, presidente da ExNEPe. A professora ressaltou em sua fala o caráter de fragmentação operado pela Base, desvinculando o ensino, a pesquisa, a gestão; separando a atuação na educação infantil e na educação fundamental no processo de formação do aluno. As novas Diretrizes, ao invés de traçar parâmetros a cerca da instrução do discente nas diversas áreas da educação em que poderá atuar, ao contrário, omitem esses aspectos e trazem uma formação com uma concepção determinada por órgãos internacionais, como OCDE, Banco Mundial e UNESCO, concepção essa imersa em tecnicismo, expressas nas suas “3 dimensões fundamentais”: 1. conhecimento profissional; 2. prática profissional e; 3. engajamento profissional.
O representante da ExNEPe continuou o debate dizendo que a BNC retoma a histórica dicotomia do curso entre bacharel x licenciatura; especialista x professor e, dessa forma, causando o esvaziamento dos currículos de seu conteúdo científico, fundamentais para a formação de pedagogos, que são cientistas da educação. Ao mesmo tempo, a reforma na legislação favorece a iniciativa privada por facilitar a criação e oferta de cursos de pedagogia e licenciaturas baratos e aligeirados, formando profissionais como “dadores de aulas” – como se fossem “apertadores de parafusos” -, e inofensivos politicamente, pois, sem acesso ao conhecimento científico, não poderão compreender e intervir na realidade que nos cerca, caindo numa perspectiva de manutenção da ordem e não de sua transformação efetiva. Por fim, convocou a todos a lutar pela revogação imediata da BNC-PF, que representa a destruição do curso e das licenciaturas.
Mais tarde, ocorreram os Grupos de Discussão (GDs), formando rodas de conversa com os participantes para discutir os temas debatidos e fazer propostas para o Plano de Lutas da Executiva Paulista. De noite, todos se reuniram novamente para realizar uma atividade cultural. Nela o grupo musical Canto Geral tocou canções como “Viva o Corte Popular”, além disso, foram lidos poemas e músicas populares foram cantadas coletivamente, tais como “Rio Araguaia”, do grupo Mambembe.
No domingo de manhã ocorreu o Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia Extraordinário, que reuniu concomitantemente estudantes de todo o país durante os Encontros Estaduais através de uma transmissão online. Tivemos a participação do prof. Dr. Marcos Calazans (UFOP) juntamente com o presidente e o Secretário Executivo da ExNEPe numa mesa especial para discutir a reabertura das escolas e universidades públicas. Foi enfatizado que não existe previsão de término da pandemia, o vírus continuará circulando por tempo indeterminado, porém há grandes avanços na ciência para prevenção do covid-19 e na imunização da população, inclusive de adolescentes, e, portanto, existem condições seguras para o retorno das atividades presenciais e, mais ainda, o retorno já é uma necessidade. Aos estudantes e professores fica a tarefa de adentrar as universidades, quebrar seus cadeados e ocupá-las e, dessa forma, defendê-las contra o perigo eminente de fechamento e privatização.
Pela tarde, foi assistido um documentário sobre a histórica e vitoriosa Greve da UNIR em 2011 – que em 2021 faz 10 anos. Uma greve de ocupação contra a precarização da universidade que culminou na conquista de todas as reivindicações e na destituição do reitor corrupto, Januário Amaral. O exemplo dessa grande luta mostra um caminho para os embates que travamos hoje, um caminho que não é “novo”, mas que dá ensinamentos de um histórico que trouxe enormes vitórias para o movimento estudantil brasileiro, a tática da ocupação.
Depois, foi realizada a Plenária Final do Encontro, momento em que foram aprovadas as propostas para o Plano de Lutas, que pode ser consultado logo abaixo, além de notas e moções do evento. Ali também foi eleitos os novos representantes da Executiva Estadual de Estudantes de Pedagogia de São Paulo (EEEPe-SP) e a proposta do estado para aprovação de representantes nacionais.
Por fim, encerramos o EPEPe com um show do grupo de RAP combativo Ameaça Vermelha, que tocou músicas como “Juventude Combatente parte 2” e também novas canções como “Matarás”, baseada em um poema.
PLANO DE LUTAS
24º EPEPe
1) Lutar pela reabertura imediata das universidades e escolas colocando-as a serviço do povo! Elaborar calendário de atividades como forma de elevar a mobilização em torno da reabertura!
2) Impulsionar as greves de ocupação contra os cortes de verbas e a privatização do ensino público e gratuito! Realizar aulas públicas, atividades políticas, culturais, científicas e acadêmicas nos espaços das universidades!
3) Impulsionar os Comitês Estudantis de Solidariedade Popular nos bairros, prédios, favelas, locais de moradia em geral! Lutar por transformá-los em projeto de extensão brigando por colocar o conhecimento científico das universidades a serviço do povo!
4) Realizar uma vigorosa colagem de cartazes no 23/11 exigindo a reabertura imediata das escolas e universidades!
5) Realizar uma combativa recepção aos calouros 2022 e demais estudantes que não conhecem o campus das universidades devido a imposição da EaD!
6) Lutar contra os cortes de bolsas de pesquisa e permanência estudantil e pelo pagamento imediato das bolsas do PIBID e RP! Por uma ciência a serviço do povo, contra o obscurantismo e o pós-modernismo! Defender o direito do povo de acessar e produzir ciência!
7) Levar uma delegação massiva de São Paulo para o 41º ENEPe no RJ! Desde já realizar atividades de mobilização, preparação e arrecadação financeira.
8) Realizar reuniões da Executiva Estadual de São Paulo de três em três meses como forma de impulsionar a luta no estado e elevar a organicidade da Executiva a nível estadual!
9) Elevar a propaganda da Executiva Paulista no site da ExNEPe com postagens regulares e nas redes da entidade estadual
Notas (Confira as notas e moções do 24º EPEPe aqui.)
1 – Contra a criminosa realização do Enem!
2 – Contra o Reuni Digital.
3 – Contra a implementação da base da PM na USP.
Moções
1 – Moção de apoio e solidariedade ao acampamento Tiago Campin dos Santos e Ademar Ferreira em Rondônia!
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia 