Resistir ao ataque privatista contra a educação e preparar a contraofensiva, mobilizando todas as escolas e universidades!
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) um bloqueio de 3,23 bilhões de reais nas verbas do Ministério da Educação e Cultura (MEC), o que corresponde a 14,5% de todo o orçamento de custeio e investimento do órgão. O ministério repassou a conta a todas as suas instituições vinculadas, proporcionando o bloqueio de 14,5% nas verbas das universidades, institutos e demais entidades. Dessa forma tornando ainda mais escassos os já parcos recursos do ensino superior público brasileiro como parte do plano do governo federal de sucatear para privatizar.
Se trata, também, de uma cínica medida eleitoral, uma vez que o governo está fazendo de tudo para poder gerar economia de recursos e possibilitar reajuste de 5% aos servidores públicos federais antes da eleição, servindo-se da sangria contra a ciência e a educação para possibilitar seu velho e surrado “toma lá, dá cá”. A política antipovo do governo de Bolsonaro se vale de todas as armas possíveis para tentar estrangular o ensino público brasileiro, aplicando o sinistro Teto de Gastos, sob o qual legitima sucessivos e cada vez maiores cortes, em especial nas instituições federais, buscando acabar com a gratuidade do ensino superior público, instituindo cobrança nas matrículas e mensalidades, além da já instituída mercantilização das patentes científicas.
É uma estratégia, que inclusive em muito precede o atual governo, mas que tem se aprofundado de maneira vertiginosa nos últimos anos. O projeto FUTURE-SE, que fracassou frente a resistência estudantil de 2019, a imposição da Educação à Distância (EaD) e o imenso caldo anticiência que se produziu com o fechamento dos mais importantes centros de conhecimento nacional, acompanhado de subsequentes cortes de verbas, culmina agora nesta ofensiva geral contra a gratuidade, representada de maneira cabal pela PEC-206/19, que predica a cobrança de mensalidades nas IFES de todo o país.
Essa é a politica de Bolsonaro e seu governo de generais: cortar das universidades para mantê-las fechadas, avançar a implementação da EaD e entregar nossas instituições de ensino de bandeja para os monopólios da educação privada e tecnologia, colocando toda a produção científica nacional a serviço de interesses escusos, muitos dos quais estrangeiros. Se em 2020, em meio a outros cortes de verbas, universidades como a UFRJ ameaçaram não conseguir retornar às aulas por falta de recursos, imagine como será agora. Na UFMG, por exemplo, o atual orçamento se assemelha ao do ano de 2008! Como manter nestas condições o mínimo da assistência estudantil? Como manter as pesquisas que realmente importam ao povo? Como formar as próximas gerações de cientistas e profissionais dos quais o país depende? Para o Estado brasileiro nada disso importa. Seu compromisso não é, e nunca foi, com os interesses populares. Caberá apenas ao povo defender-se da rapina privatista na educação e assegurar seus direitos!
O retorno às aulas presenciais foi conquista do verdadeiro movimento estudantil democrático, que soube empunhar a bandeira da luta presencial contra o cerco do governo e da burocracia universitária, representado em seu mais alto grau pela realização dos vitoriosos 40° e 41º Encontros Nacionais de Estudantes de Pedagogia (ENEPe), de 2020 e 2022, bem como pela realização do 24º Fórum Nacional em São Paulo em 2021. A persistência pela realização de tais encontros e por manter a luta diária em cada universidade, mobilizando, politizando e organizando os estudantes para enfrentar a EaD e os cortes de verbas foi o que possibilitou a reabertura de inúmeras universidades, como a UEM (Maringá), UFGD (Dourados) e a UFPR (Paraná). Com a volta das aulas presenciais comemoramos uma importante vitória de todo o povo brasileiro, mas nos deparamos, também, com a triste realidade de nossas universidades, totalmente sucateadas após dois anos fechadas. Falta de tudo. Assistência estudantil é coisa do passado, onde há, os estudantes são obrigados a se humilhar provando quem é mais miserável para receber o auxílio mínimo. RU’s estão subindo de preço em todos os estados, quando não estão sendo negados de cara aos estudantes, como no emblemático caso da UNIR (RO). Muitas bibliotecas ainda se encontram fechadas, as cotas de impressão, direito dos alunos, está sendo negada, bem como auxílios para eventos, apresentação de trabalhos e bolsas de pesquisa e extensão. A própria estrutura de muitas universidades traz as marcas do abandono, com prédios ruindo aos olhos de todos, salas superlotadas, falta de equipamentos etc.
É este o resultado da política de Bolsonaro e generais, e não podemos nos enganar: grande parte da culpa reside na absurda conivência da burocracia das próprias universidades, que preferiu um prato de lentilhas barato em troca do direito do povo à educação, fazendo coro com o fechamento de nossas universidades. Portanto que fique claro, tudo dependerá do movimento estudantil. Historicamente somos nós a força mais avançada das universidades, aquela que mais identidade tem com os interesses populares e carrega mais consequência em suas ações. A hora clama por medidas concretas e uma reação à altura de todo o estudantado.
Não podemos permitir que as universidades fechem suas portas por conta deste corte de verbas, temos que responder ativamente aos ataques do governo, assumindo os exemplos históricos de luta do movimento estudantil combativo, como a ocupação da UNIR em 2011, a ocupação do bandejão da UERJ em 2017 e do RU da UFPR em 2021, que conquistaram importantes vitórias para o ME, bem como todo o histórico de resistência da juventude brasileira que combateu de frente os gorilas no regime militar impondo a manutenção da gratuidade do ensino nas lutas de rua de 1968!
A Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia reafirma o seu compromisso com a defesa intransigente da educação pública e gratuita e convoca todos os estudantes a rechaçarem mais este ataque do Estado brasileiro elevando o grau e consequência da luta estudantil combativa e independente!
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia
31 de maio de 2022
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia 