Carta Convite ao 40º ENEPe
A Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) convida as entidades e estudantes de pedagogia, licenciatura, pós-graduação, professores, pesquisadores em educação, ativistas e militantes em defesa do ensino público de todo o Brasil para participarem do seu 40º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia (ENEPe), que será realizado PRESENCIALMENTE nos dias 29, 30 e 31 de Outubro e 01 e 02 de Novembro, em Curitiba/PR.
O ENEPe é um Encontro nacional de caráter político, científico e cultural organizado pela ExNEPe com o intuito de congregar entidades de estudantes de pedagogia e demais interessados de todo o Brasil para debater o atual cenário do ensino em nosso país, bem como a luta para defender o ensino público e gratuito. O 40º ENEPe terá como tema: Em defesa do ensino público e gratuito: Barrar a imposição do EaD impulsionando o boicote! Em defesa do direito de ensinar, estudar e aprender!
Com a publicação da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, o MEC autorizou em caráter excepcional a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação por Ensino a Distância (EaD). Com a desculpa de solucionar o problema da suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do covid-19, o MEC se aproveita do momento para “passar a boiada” da privatização do ensino público, que ganha impulso com o avanço da imposição do EaD, tornando esta a principal modalidade de ensino nas universidades brasileiras.
A implementação do Ead no ensino superior brasileiro não inicia agora, mas na década de 90, particularmente com a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB 9394/96). A aprovação desta LDB pela gerência de FHC (PSDB) atendeu diretamente a recomendação do Banco Mundial e da Unesco, oficializando a modalidade como parte da política educacional do país. Desde então, o crescimento é exponencial, como aponta este dado do Inep: entre 2006 e 2016 o Ead cresceu 398% na rede privada e 116,83% na rede pública.
As escolas e universidades sempre foram arena de contenda entre diferentes concepções de mundo. Buscando obter o máximo de controle ideológico sobre o povo e o cumprimento de seus interesses econômicos, as classes dominantes tentam a todo o custo impor sua ideologia e coibir qualquer tentativa de disseminação de um conhecimento que sirva à transformação da realidade. Este é o propósito do EaD, que do ponto de vista pedagógico, minimiza a relação indissociável entre teoria e prática do processo de ensino-aprendizagem. A relação entre teoria e prática é essencial para a produção do conhecimento científico, porque é através da transformação da realidade que podemos compreendê-la, e enfim, voltar a transformá-la. Este deve ser o papel do conhecimento disseminado nas instituições de ensino – exatamente oposto do que é proposto com o EaD, que reduz o conhecimento científico a uma série de textos e vídeo-aulas desligadas da prática social.
O docente, que na sala de aula tinha liberdade de cátedra, é reduzido a mero tutor, devendo unicamente ditar os conteúdos definidos aos estudantes, muitas vezes repassados em jornadas extremamente cansativas, já que a imposição do EaD vem acompanhada da demissão em massa de professores. Com isto, o estudante passa a ser o centro do processo de ensino-aprendizagem, devendo ele por si só “aprender a aprender”. Sem o debate de ideias entre os estudantes e o professor – pressuposto fundamental da elaboração científica, independente da área, exatas ou humanas – o conhecimento é desqualificado. É nisto que reside o pragmatismo.
Deste modo, é fundamental que aprofundemos a discussão sobre esta modalidade de ensino e a tática para derrubá-la, pois a imposição do EaD representa um crime contra os direitos do povo. Não podemos permitir que as instituições públicas de ensino sejam transformadas em fábricas de diplomas! Estão destruindo o mínimo que há de qualidade no ensino, para precarizá-lo e depois privatizá-lo.
A aprovação do EaD de forma completamente antidemocrática só revelou mais uma vez a grave falta de democracia nos conselhos universitários. Os estudantes mais uma vez não foram ouvidos, e estão impondo o EaD como se nada significasse para o futuro da universidade – e mesmo para o presente, pois querem que arquemos com as consequências de um ensino de péssima qualidade. Ao defendermos o direito de ensinar, estudar, e aprender, estamos defendendo o direito do povo ao ensino público e gratuito, que pode ser destruído pelas mãos dos privatistas com a conivência do Estado brasileiro.
Devemos barrar o EaD, pois é nosso direito cursar a universidade quando não houver mais pandemia. Não podem nos tirar este direito! Ou foi para ter um ensino de péssima qualidade que ingressamos na universidade? Devemos boicotar as matrículas e rematrículas, matérias obrigatórias e tudo que sirva à precarização e privatização do ensino, impulsionando a luta para barrá-lo.
Todos os estudantes, professores, trabalhadores em educação e demais setores comprometidos com o ensino público e gratuito devem tomar posição a esse respeito: boicotar o EaD é a única forma de barrar o fim da universidade pública e gratuita e defender o direito de ensinar, estudar e aprender. O 40º ENEPe servirá ao impulso e organização desta luta, que mais do que nunca, é tarefa de todos agarrar com duas mãos! Assumamos a luta de nossa época! Urge defender o ensino público com unhas e dentes!
Companheiros e companheiras:
Neste encontro, contaremos com a participação de estudantes, professores, pesquisadores e representantes de movimentos populares de todo o país, que além de debater o problema do EaD, aprofundarão a discussão a respeito da situação política, impulsionando a organização dos estudantes e intelectuais em defesa do ensino público, gratuito, democrático e a serviço do povo.
Para cumprir este objetivo, nosso encontro contará com delegados de todo o país, realizando diversas atividades de debates, palestras, grupos de discussão, apresentações de trabalho, oficinas e atividades culturais, culminando na aprovação do Plano Nacional de Lutas, para coordenar nacionalmente as atividades de defesa do ensino público e gratuito até o próximo ano e conquistar novas vitórias na luta contra os ataques do governo ao ensino no Brasil.
Devido à pandemia do covid-19, o ENEPe funcionará de modo especial nesta edição. Para evitar superlotação, todas as universidades, cursos e entidades com interesse em participar do evento devem enviar uma lista para o e-mail exnepe@email.com propondo um número de participantes. Além disso, adequaremos o máximo possível as instalações do evento para garantir que não haja contaminação, com uso obrigatório de máscaras, alcool-gel em todos os espaços e medidor de temperatura na porta e alojamentos.
Mais do que nunca é papel da universidade pública defender a ciência e, principalmente, colocá-la a serviço da população empobrecida – que é a que mais tem sofrido com a pandemia. O povo está morrendo pela falta de hospitais, respiradores, remédios, testes. O sistema público de saúde tem sido a cova de milhares de brasileiros, que em meio a maior crise econômica da história do país, sofrem as mazelas de um Estado falido, completamente negligente quanto à saúde e sobrevivência do povo.
Nos apoiamos no exemplo dos levantes de massa pelo mundo, particularmente nos Estados Unidos, onde a morte do homem negro George Floyd enfureceu a população, sacudindo o país e o mundo em protestos massivos. A realização do 40º ENEPe afirmará um compromisso com o povo e a nação, de que os estudantes, professores e demais trabalhadores em educação estão dispostos a lutar sejam quais forem as condições. Jamais deixaríamos de estar nas trincheiras da luta no momento em que o nosso povo mais precisa se defender. Este é o papel do movimento estudantil e jamais o renunciaremos. Pelo contrário, assumiremos nossa tarefa e responderemos a tudo isso com o que a história nos demanda: a luta tenaz em defesa dos direitos do povo e do ensino público, gratuito, democrático e a serviço do povo. Façamos um vitorioso encontro
Mais informações serão disponibilizadas em breve!
VIVA O DESDE JÁ VITORIOSO 40°ENEPe!
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia 
